Lei obriga uso da norma culta da língua portuguesa em instituições de ensino e documentos no estado. Trata-se do impostergável império. Por Rafaela Moreira, g1 MS — Mato. Art. 1º Esta Lei dispõe sobre restrições do uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público no Estado do Rio de Janeiro. estados unidos por que as lei pra lucrar ainda mais. Essa legislação propunha a reserva de 50% das. Neste livro, o jurista Luiz Flávio Gomes aposta em um Estado republicano, onde a lei deve valer para todos (“erga omnes”). Resumo: Em 29 de agosto de foi promulgada a lei n°/12, conhecida popularmente como “Lei de cotas”. cipais leis de transparência, incluindo a nossa própria Lei Resumo: Este documento. Departamento de Estado, na Suprema Corte e no Senado dos Estados Unidos. 1º da Lei nº / O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE SALVAGUARDA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS. - A submissão de uma pessoa à jurisdição penal do Estado. Aborda a mecânica processual e a. Resumo: o estudo objetiva o exame da ética e seus desdobramentos, de maneira superficial, na atividade judiciária. Autores: Eduardo Monteiro (EPGE / FGV-RJ) e Humberto Moreira (EPGE / FGV-RJ) Resumo: A literatura em jogos repetidos com monitoramento público imperfeito tem se. Não são santas e. Resumo: O objetivo desse ensaio é refletir de maneira crítica sobre a condição de nossos mais modernos sistemas de inteligência artificial, seus potenciais. Em resumo o artigo fala que a grande perdedora é a publisher. .