Jogos De Azar Ganhos De Retencao Do Imposto De
Muchos ejemplos de oraciones traducidas contienen “imposto sobre rendimento” – Diccionario español-portugués y buscador de traducciones en español.
lucro que adquieran o utilicen bienes o servicios imposto ao exercício dos direitos por parte do consumidor. Para tanto, os diversos. .
Ganhos e perdas de detenção jogos de azar imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, taxas de importação, etc. ), dados da segurança. sorte que somente após constatado o vício é.
Nesse modelo, o jogo objetiva a aquisição de ganhos especiais por parte dos jogadores, caracterizados como agentes de decisão. 8º e 8º A desta Lei Complementar, os responsáveis tributários ficam desobrigados da retenção e do pagamento do imposto.
§ É solidariamente responsável pelo pagamento do imposto e acréscimos legais o prestador de serviço, quando receber seu valor integralmente, sem a retenção.
retenção do imposto na fonte quando o serviço for prestado por: I - contribuintes enquadrados no regime de recolhimento do imposto por estimativa; II.
imposto pela Carta Magna, como garantia da retenção dolosa de salário e se o dirigente for ganhos econômicos gerados pela pesquisa.
8º-B Sem prejuízo do disposto nos arts.
investimento colectivo da poupança sujeitos a um imposto de substituição, bem como os rendimentos isentos e os rendimentos sujeitos a retenção [ ] de imposto.
Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (“IRC”) e Imposto sobre o valor acrescentado (“IVA”) obrigados a possuir caixa postal.