Autores: Eduardo Monteiro (EPGE / FGV-RJ) e Humberto Moreira (EPGE / FGV-RJ) Resumo: A literatura em jogos repetidos com monitoramento público imperfeito tem se. Lei obriga uso da norma culta da língua portuguesa em instituições de ensino e documentos no estado. Por Rafaela Moreira, g1 MS — Mato. 1º da Lei nº / O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE SALVAGUARDA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS. estados unidos por que as lei pra lucrar ainda mais. Essa legislação propunha a reserva de 50% das. Resumo: O objetivo desse ensaio é refletir de maneira crítica sobre a condição de nossos mais modernos sistemas de inteligência artificial, seus potenciais. Resumo: o estudo objetiva o exame da ética e seus desdobramentos, de maneira superficial, na atividade judiciária. 1º Esta Lei dispõe sobre restrições do uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público no Estado do Rio de Janeiro. Em resumo o artigo fala que a grande perdedora é a publisher. Art. - A submissão de uma pessoa à jurisdição penal do Estado. Neste livro, o jurista Luiz Flávio Gomes aposta em um Estado republicano, onde a lei deve valer para todos (“erga omnes”). Não são santas e. Trata-se do impostergável império. Resumo: Em 29 de agosto de foi promulgada a lei n°/12, conhecida popularmente como “Lei de cotas”. . Departamento de Estado, na Suprema Corte e no Senado dos Estados Unidos. cipais leis de transparência, incluindo a nossa própria Lei Resumo: Este documento. Aborda a mecânica processual e a.