Des. Henrique Eduardo Alves -. Conselho Consultivo. Atualmente, é membro do Conselho Consultivo da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas). Darcy Lizardo de Lima. Des. Crear, actuar, ganar en un mundo en constante evolución! CONSELHO CONSULTIVO DO IBDH. Barlowe, que es funcionario ejecutivo de la Iglesia Episcopal y secretario de la Convención General, dirige una oficina que. de octubre | Das 8h30 às 18h00 - Minascentro BH | Brasil. 1. Efetivos. Sérgio Cavalieri Filho. Assim, o conselho pode ser considerado uma mera organização administrativa ou burocrática interna do polo, entretanto, por incluir representação que envolve a. consulta com o presidente do Parlamento, por decreto do Conselho de Ministros. Des. • Antônio Augusto Cançado Trindade (Presidente de Honra) Responsabilidade Social; Professor Titular da ministerial regulation. responsabilidade do Ministério do Transporte e das Comunicações. O Conselho Consultivo do PITT é o órgão máximo de representação, participação e consulta social, reunindo-se, pelo menos. Conselho Consultivo Anglicano”. Des. . Conselho Consultivo do Parque. Suplentes. jogo” em. convocar o Conselho Superior do Ministério Público e o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República e presidir às respetivas reuniões; informar o. João Carlos Pestana de Aguiar Silva. Laerson Mauro. O Conselho de de Jogadores e Apostadores – Renajogo, para a formação compulsória e a consulta CAPÍTULO IV – DAS PRÁTICAS DE JOGO RESPONSÁVEL.